Devido à origem duvidosa Destes recursos de que financiaram a reforma e aos fatos terem ocorrido quando Tavares exercia este cargo do governador do Maranhãeste, o MP ajuizou a proceder e a petição inicial foi recebida em primeiro grau.
O valor atribuÃdo à causa serve apenas para fixar este procedimento a ser usado. Tratando-se de ação condenatória, eventuais custas do responsabilidade da reclamada Seroada calculadas Derivado do este valor da condenaçãeste e nãeste sobre o valor apontado na inicial.
A equipe do reportagem nãeste conseguiu entrevistar a prefeita Sueli Pereira, mas conversou usando este secretário por Governo, Inácio Carvalho, que repassou algumas informações A cerca de a Educação da cidade e se comprometeu em criar as reformas nas duas escolas exibidas na reportagem até este mês de março do ano de que vem.
Este papel do Sr. RENATO FRANCHI pelo comando da operaçãeste já fora objeto do reportagem do jornal Valor
afirmacao do Sr. Gentil do que este dinheiro foi sacado para fins de quitacao de duplicatas, na verdade houve
Um Destes filhos por Raul, o jogador de futebol Daniel Menezes, encaminhou ao Blog um belo poema em homenagem a data, qual tinha tudo de modo a ser festiva, porém o destino Assim sendo não quis.
Faculta-se à Ré reter do crédito do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 qual o qualifica saiba como contribuinte obrigatório.
Alegou este reclamante de que durante o curso por seu contrato de manejorefregatráfego, nãeste foram corretamente depositados em tua conta vinculada ESTES valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo por Serviço.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime por competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, com relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face de tua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se para o fato de, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira Batista Adsply documental, nos
Segundo a procuradora da República Talita por Oliveira, a conduta do Estado do Maranhãeste é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes qual buscam atendimento nas Upas, precisamente com este caráter único integral e universal do SUS garantido através Constituiçãeste Federal, garantia que nãeste Têm a possibilidade de ser afastada por questões e divergência polÃtico-partidárias.
Utilizando este avançar da atividade de fiscalizaçãeste, verificou-se que as INDÚSTRIAS NARDINI S/A, adotando este
De modo a apuraçãeste da remuneração DE ffoirias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de forma simples, deduzindo-as do montante Completa a ser pago.
Já a base do Governo, pensando somente em 2015, também não aproveitou para cutucar a Oposição, afinal muitos governistas já sonham utilizando a possibilidade do permanecer pelo Governo, exatamente tendo perdido as eleições, e sabem de que este deputado Rubens Júnior é 1 Destes polÃticos mais querido e respeitado pelo governador eleito Flávio Dino.
“Nãeste concordamos utilizando a sentença, de que é imprópria em vários pontos, e dentro do prazo legal vamos apresentar o nosso recursoâ€, salientou.